Levy fica fora de reunião com centrais sindicais
Símbolo do ajuste fiscal, titular da Fazenda foi
excluído de encontro sobre mudanças no seguro-desemprego e abono
salarial. Posições estão radicalizadas
Roberto Parizotti / Secom CUT
Marcha
da Classe Trabalhadora em São Paulo, em abril de 2014: as centrais
sindicais não aceitam o ajuste fiscal iniciado por Levy
O Palácio do Planalto marcou uma reunião com dirigentes
das centrais sindicais para a segunda-feira 19 a fim de discutir as
mudanças de alguns direitos trabalhistas anunciadas em dezembro. A
aprovação do pacote no Congresso será um teste sobre a disposição do
governo para levar adiante o prometido “ajuste fiscal”. Símbolo da
austeridade, Joaquim Levy ficará de fora do encontro, apesar de o
Ministério da Fazenda ter sido o idealizador das medidas, ainda na
gestão Guido Mantega.
A bancada governista terá os ministros Miguel Rossetto
(Secretaria Geral da Presidência), Carlos Gabas (Previdência), Manoel
Dias (Trabalho) e Nelson Barbosa (Planejamento), todos com algum
traquejo no trato com líderes sindicais. Os dois primeiros são
sindicalistas de origem. Dias é do PDT, partido de raiz trabalhista.
Barbosa é antigo colaborador de governos e campanhas do PT, outra
legenda trabalhista.
Pelo currículo (ex-FMI e ex-sistema financeiro) e visão
econômica conservadora, Levy não inspira simpatia nos sindicalistas.
Nem parece se importar com isso. Em entrevista no fim de 2014, dada já
na condição de escolhido para a Fazenda, defendeu legalizar as
terceirizações, ideia rejeitada pela maioria das centrais.
A exclusão de Levy desagradou ao menos um dos
ministros escalados para encarar os sindicalistas. A reunião tem tudo
para ser tensa e terminar em impasse. Em conversas prévias para definir a
estratégia de atuação tanto entre governistas quanto entre
sindicalistas, as posições radicalizaram-se.
A bancada de Brasília vai rejeitar qualquer proposta de
alterar as novas regras de seguro-desemprego, abono salarial, pensão
por morte e auxílio-doença. Quer evitar ter de negociar duas vezes.
Dificilmente o pacote será aprovado pelos parlamentares sem concessões
do governo.
Os ministros tentarão convencer os sindicalistas de que
é melhor aceitar o pacote e, com isso, ajudar na melhora dos rumos da
economia. Do contrário, a situação pode piorar e, assim, fragilizar os
trabalhadores perante o mais conservador Congresso dos últimos tempos.
Articulador da reunião, Miguel Rossetto disse em café
da manhã com jornalistas na terça-feira 13 que os ajustes são “normais” e
destinados apenas a corrigir distorções. Não há planos de um corte
generalizado de gastos sociais. “Todos os programas sociais serão
mantidos”, afirmou. Por iniciativa dele, o encontro será em São Paulo,
em deferência às centrais, cujas sedes situam-se ali.
Em reunião na terça-feira 13, dirigentes das entidades
decidiram cobrar a revogação do pacote. E já convocam dois protestos,
para os dias 28 de janeiro e 26 de fevereiro. Em documento conjunto,
dizem que “as medidas, além de atingirem os trabalhadores e
trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de
seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às
irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las”.
O abono salarial era devido a quem trabalhava um mês,
agora só valerá para quem tiver ao menos seis meses de serviço. No
seguro-desemprego, a carência pulou de seis para 18 meses. A pensão por
morte exigirá um mínimo dois anos de contribuição e de casamento. O
auxílio-doença terá um teto equivalente à média das 12 últimas
contribuições ao INSS. Ao dificultar a obtenção dos benefícios, o
governo espera economizar 18 bilhões de reais por ano.
O Planalto enfrentará dificuldades extras para emplacar
o pacote, graças ao calendário. Algumas centrais sindicais têm eleições
previstas para este ano de escolha de novas diretorias. É o caso da
CUT, a maior do País, e da UGT. Caso se mostrem dóceis nas negociações
do pacote, a chance de vitória de candidatos de oposição aumenta. Além
disso, o prazo para deputados e senadores votarem o pacote terminará bem
próximo do Dia do Trabalho.
FONTE:CARTA CAPITAL
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